A carta que o Movimento enviou em 12 de Dezembro 2009 à Direcção do Cineclube do Porto, em seguimento à Reunião Magna de 04 de Dezembro teve a seguinte resposta, por email de 02 de Janeiro:
«A obrigatoriedade de apresentação dos documentos solicitados no Vosso email, existe apenas em relação aos associados do Clube Português de Cinematografia/Cine Clube do Porto, por conseguinte só nessa categoria poderia a Direcção dar cumprimento ao requerido.»
Entretanto esteve afixada na porta da rua do edifício onde está instalada a sede do Cineclube do Porto, à Rua do Rosário uma Convocatória para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar no sábado dia 09 de Janeiro 2009, pelas 15 horas.
No jornal "Público" foi publicada uma Convocatória para uma Assembleia Geral Extraordinária, para a mesma data e com praticamente a mesma ordem de trabalhos.
Pela notícia do JPN sobre esta Assembleia Geral, que se transcreve abaixo, ficamos a saber que foi realizada no Museu Soares dos Reis e não na sede para onde tinha sido convocada.
JPN: Cineclube do Porto vai ter eleições em FevereiroRicardo Alves 14.01.10
Listas candidatas para o sufrágio de 6 de Fevereiro podem ser apresentadas até 25 de Janeiro. A presidente demissionária afirma que o ICA deixou de "considerar que existe uma dívida".
O Cineclube do Porto vai realizar eleições a 6 de Fevereiro e as listas candidatas podem ser apresentadas até 25 de Janeiro. A decisão foi comunicada no sábado, 9 de Janeiro, na Assembleia Geral Extraordinária convocada pela associação.
Prevista, inicialmente, para as instalações do Cineclube na Rua do Rosário, a assembleia acabou por ter lugar, como já tinha sido anunciado, no auditório do Museu Soares dos Reis. Perante uma plateia com apenas as primeiras filas preenchidas, a directora demissionária Brígida Velhote conduziu a ordem de trabalhos.
Em cima da mesa estava a convocatória do acto eleitoral para eleger uma nova direcção para o Cineclube. Foi depois de uma conturbada discussão que ficaram decididas as datas propostas para o sufrágio.
Até ao momento, foi anunciada a existência de apenas uma lista, que conta com a presença de um membro da actual direcção do Cineclube, recolhendo também o apoio deste órgão.
Situação fiscal em regularização
Quanto aos 50 mil euros que o Cineclube do Porto deve ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Brígida Velhote anunciou que a situação está a ser regularizada e que o organismo "deixou de considerar que existe uma dívida".
A presidente demissionária adiantou que não vão ser exigidos juros de mora, embora nada tenha esclarecido acerca do estado do processo de execução fiscal que o Instituto intentou sobre o Cineclube.
Apresentando o balanço financeiro do Cineclube, Brígida Velhote comunicou que a associação soma uma situação líquida de 387 euros.
Ainda antes da conclusão da assembleia, houve tempo para a proposta e aprovação de uma comissão que se ofereceu para voluntária e apartidariamente lançar um projecto de angariação de novos associados intitulado “Vote Cineclube”, que vai compreender o desenvolvimento de um website e a realização de acções de rua na cidade.
À saída, Brígida Velhote reiterou ao JPN a confiança de que as negociações com o ICA vão progredir bem até às eleições. De momento, disse, "os únicos obstáculos" à reabilitação da sede são os conflitos com os senhorios e os trâmites burocráticos com a Câmara Municipal do Porto.*
O Movimento pelo Cineclube do Porto continua, pois, no desconhecimento dos elementos que D. Brígida Velhote, na Reunião Magna de 04 de Dezembro se comprometeu a disponibilizar:
- Estatutos actuais e o registo em cartório notarial.
- Registos dos movimentos contabilísticos do CCP.
- Quais as dívidas do CCP, para que, de uma forma transparente, os interessados possam, oportunamente, efectuar a adesão de sócios, ou, aqueles que já o são, paguem as quotas em atraso.
- Extractos bancários que permitirão verificar os movimentos referentes aos subsídios concedidos pelo ICA e outras operações bancárias.
- A documentação que, supostamente, terá servido de justificação à não aplicação da verba de 31.181,83€ concedida pelo ICAM, em 2002, ao CCP.
- Planos e Relatório de Actividades e Contas da última década.
- Pareceres do Conselho Fiscal da última década.
- Actas com as datas da constituição dos órgãos sociais e quais os seus elementos.
- Protocolos celebrados com o ICA (ou entidades antecessoras) e outras entidades.
Pretendemos, de igual forma, saber se o espólio do CCP foi dado como penhora na execução fiscal intentada pelo ICA relativamente ao subsídio atribuído por este em 2002.
Mau grado as enormes dificuldades que a actual Direcção têm criado ao Movimento para que seja conhecida a situação real do Cineclube do Porto, continuaremos a lutar para que esta nobre instituição retome a actividade que lhe é própria , com a dignidade que lhe foi transmitida pelos seus fundadores.
