quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

PÚBLICO: Regularização da dívida é o objectivo da única lista concorrente ao Cineclube do Porto

Lista refere que regularização da dívida de 50 mil euros ao ICA é prioridade. O instituto está dependente de uma avaliação jurídica (27.01.10)

A única lista que formalizou a sua candidatura à direcção do Cineclube do Porto (CCP), cujo prazo de entrega terminou anteontem à noite, tem como prioridade a regularização da dívida de 50 mil euros ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). O cabeça de lista que concorre à presidência do Cineclube do Porto, José António Cunha, referiu ao PÚBLICO que, numa reunião entre a direcção demissionária e o ICA, onde um dos membros da lista candidata esteve presente na condição de consultor jurídico, foram apresentadas várias alternativas para chegar a um possível acordo.

Para regularizar a dívida, a direcção ainda em funções propôs-se canalizar o subsídio do ICA atribuído à reabilitação da sala da sede do CCP, na Rua do Rosário, para o restauro de uma sala de outro edifício, que ainda está por definir. Como a actual sala se encontra num estado de degradação que levaria a obras mais profundas, que seriam da responsabilidade do senhorio, o candidato não exclui mesmo a hipótese de transferir a sede para um outro local. A outra opção passa pela devolução integral dos cerca de 30 mil euros que receberam do ICA e que ainda estão depositados numa conta bancária.(continua)

domingo, 24 de janeiro de 2010

Notícia JPN 14.01

A carta que o Movimento enviou em 12 de Dezembro 2009 à Direcção do Cineclube do Porto, em seguimento à Reunião Magna de 04 de Dezembro teve a seguinte resposta, por email de 02 de Janeiro:

«A obrigatoriedade de apresentação dos documentos solicitados no Vosso email, existe apenas em relação aos associados do Clube Português de Cinematografia/Cine Clube do Porto, por conseguinte só nessa categoria poderia a Direcção dar cumprimento ao requerido.»

Entretanto esteve afixada na porta da rua do edifício onde está instalada a sede do Cineclube do Porto, à Rua do Rosário uma Convocatória para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar no sábado dia 09 de Janeiro 2009, pelas 15 horas.

No jornal "Público" foi publicada uma Convocatória para uma Assembleia Geral Extraordinária, para a mesma data e com praticamente a mesma ordem de trabalhos.
Pela notícia do JPN sobre esta Assembleia Geral, que se transcreve abaixo, ficamos a saber que foi realizada no Museu Soares dos Reis e não na sede para onde tinha sido convocada.


JPN: Cineclube do Porto vai ter eleições em Fevereiro

Ricardo Alves 14.01.10

Listas candidatas para o sufrágio de 6 de Fevereiro podem ser apresentadas até 25 de Janeiro. A presidente demissionária afirma que o ICA deixou de "considerar que existe uma dívida".

O Cineclube do Porto vai realizar eleições a 6 de Fevereiro e as listas candidatas podem ser apresentadas até 25 de Janeiro. A decisão foi comunicada no sábado, 9 de Janeiro, na Assembleia Geral Extraordinária convocada pela associação.

Prevista, inicialmente, para as instalações do Cineclube na Rua do Rosário, a assembleia acabou por ter lugar, como já tinha sido anunciado, no auditório do Museu Soares dos Reis. Perante uma plateia com apenas as primeiras filas preenchidas, a directora demissionária Brígida Velhote conduziu a ordem de trabalhos.

Em cima da mesa estava a convocatória do acto eleitoral para eleger uma nova direcção para o Cineclube. Foi depois de uma conturbada discussão que ficaram decididas as datas propostas para o sufrágio.

Até ao momento, foi anunciada a existência de apenas uma lista, que conta com a presença de um membro da actual direcção do Cineclube, recolhendo também o apoio deste órgão.

Situação fiscal em regularização

Quanto aos 50 mil euros que o Cineclube do Porto deve ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Brígida Velhote anunciou que a situação está a ser regularizada e que o organismo "deixou de considerar que existe uma dívida".

A presidente demissionária adiantou que não vão ser exigidos juros de mora, embora nada tenha esclarecido acerca do estado do processo de execução fiscal que o Instituto intentou sobre o Cineclube.

Apresentando o balanço financeiro do Cineclube, Brígida Velhote comunicou que a associação soma uma situação líquida de 387 euros.

Ainda antes da conclusão da assembleia, houve tempo para a proposta e aprovação de uma comissão que se ofereceu para voluntária e apartidariamente lançar um projecto de angariação de novos associados intitulado “Vote Cineclube”, que vai compreender o desenvolvimento de um website e a realização de acções de rua na cidade.

À saída, Brígida Velhote reiterou ao JPN a confiança de que as negociações com o ICA vão progredir bem até às eleições. De momento, disse, "os únicos obstáculos" à reabilitação da sede são os conflitos com os senhorios e os trâmites burocráticos com a Câmara Municipal do Porto.

*

O Movimento pelo Cineclube do Porto continua, pois, no desconhecimento dos elementos que D. Brígida Velhote, na Reunião Magna de 04 de Dezembro se comprometeu a disponibilizar:

- Estatutos actuais e o registo em cartório notarial.

- Registos dos movimentos contabilísticos do CCP.

- Quais as dívidas do CCP, para que, de uma forma transparente, os interessados possam, oportunamente, efectuar a adesão de sócios, ou, aqueles que já o são, paguem as quotas em atraso.

- Extractos bancários que permitirão verificar os movimentos referentes aos subsídios concedidos pelo ICA e outras operações bancárias.

- A documentação que, supostamente, terá servido de justificação à não aplicação da verba de 31.181,83€ concedida pelo ICAM, em 2002, ao CCP.

- Planos e Relatório de Actividades e Contas da última década.

- Pareceres do Conselho Fiscal da última década.

- Actas com as datas da constituição dos órgãos sociais e quais os seus elementos.

- Protocolos celebrados com o ICA (ou entidades antecessoras) e outras entidades.

Pretendemos, de igual forma, saber se o espólio do CCP foi dado como penhora na execução fiscal intentada pelo ICA relativamente ao subsídio atribuído por este em 2002.

Mau grado as enormes dificuldades que a actual Direcção têm criado ao Movimento para que seja conhecida a situação real do Cineclube do Porto, continuaremos a lutar para que esta nobre instituição retome a actividade que lhe é própria , com a dignidade que lhe foi transmitida pelos seus fundadores.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010