Comunicado | 7 de Maio

1-O Clube Português de Cinematografia/Cineclube do Porto acabou de festejar 65 anos de existência. Os nossos parabéns. A instituição foi uma das mais importantes no panorama cultural da cidade do Porto, tendo conseguido afirmar-se como um dos cineclubes mais influentes e prestigiados da Península Ibérica. A cidade, o país e Cultura devem-lhe muito.

Face à sua história e também às incertezas que caracterizaram o seu passado recente, foi criado o Movimento pelo Cineclube do Porto (MCCP), cujo objectivo único consistiu em alertar a cidade para a reconhecida inactividade do CCP, com prejuízos evidentes para a degradação do seu património fílmico e documental. Neste contexto, foi marcada uma Reunião Magna do MCCP que, não só conseguiu abanar consciências adormecidas, como despertou interesse em vários quadrantes da vida cívica e cultural portuense.

No seguimento da iniciativa lançada pelo MCCP e interesse gerado à volta da instituição, foram marcadas uma Assembleia Geral Extraordinária, uma Assembleia Geral Ordinária, e Eleição dos corpos gerentes para 2010. O MCCP ficou à espera da subsequente tomada de posse da nova Direcção do CCP para fazer avançar o processo e abertura ao diálogo. Tal não aconteceu até agora.


2- Importa, porém, descrever sucintamente alguns passos dados pelo MCCP no sentido de ser encetado um diálogo partilhado e assumido por todos, já que todos, gostam de Cinema e todos querem fazer renascer das cinzas o CCP.

Assim, no dia 8 de Março, foi enviada à nova Direcção do CCP, uma proposta de reunião na sede da instituição, cujo objectivo consistia na troca de informações sobre o estado actual do CCP e possível colaboração futura. A Direcção respondeu, no dia 20 de Março, que só prestava informações aos associados e, ao mesmo tempo, lançava o convite de filiação dos membros do MCCP no CCP.


3- Na resposta, foram lembrados alguns factos relevantes: em primeiro lugar, o facto do CCP ser uma instituição da cidade e com o estatuto de Utilidade Pública. Como tal, diz respeito aos seus sócios, mas também, aos ex-cineclubistas que, durante muitos anos, deram o melhor de si em prol da instituição e da cultura. Depois, convém referir, foi o MCCP que colocou na Internet uma petição, tendo recebido a adesão de cerca de 800 assinaturas, algumas delas, vindas do estrangeiro. Acresce o facto, de alguns dos subscritores do Manifesto terem sido durante anos dirigentes do CCP e como tal, conhecedores da sua vida associativa. Além deste facto, importa sublinhar que, a nossa única pretensão era balizada em questões que têm a ver com a melhor forma de salvaguardar o património existente, ou como resolver a dívida pública a um organismo do Estado (ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual). Como se verifica, moveram-nos questões de relevância pública, logo do interesse da cidade e dos cidadãos, sejam eles sócios ou simples amantes do cinema. No entanto e pese a nossa abertura e boa-vontade em iniciar diálogo, o email enviado nem sequer resposta obteve.


4- Importa recordar que a iniciativa do MCCP foi compreendida por centenas de pessoas que, não só subscreveram o Manifesto pelo Cineclube do Porto, como muitas outras deram apoio à iniciativa, já que, foi através deste facto que a comunicação social, nomeadamente, a Imprensa, Rádio e TV, deram ampla cobertura à acção de cidadania.


5- Foi graças ao empenho do MCCP que, a cidade e os cineclubistas tomaram conta do estado de atrofia e abandono do CCP, sem esquecer a degradação do seu valioso património e legado histórico. Foi, ainda, graças à dinamização então encetada que, finalmente, a cidade acordou e algumas pessoas resolveram constituir uma Direcção. Porém e estranhamente, entenderam excluir da participação cineclubista os dinamizadores do Movimento do Cineclube do Porto. Apesar das manifestações públicas da nossa disponibilidade em participar na vida do CCP, o certo é que tem existido uma indiferença e apenas tem imperado o silêncio. Para que conste: o único sentimento que nos move, tem a ver com a transparência, rigor das contas e defesa do legado do CCP.


6- O MCCP reafirma a sua disponibilidade, publicamente, para colaborar com a Direcção do CCP naquilo que melhor entender. Aproveitamos para anexar um conjunto de propostas apresentadas pelo MCCP na sua Reunião Magna, de 04/12/2009, as quais entendemos bastante pertinentes para o futuro do CCP, nomeadamente, a efectiva continuidade das actividades do CCP, bem como, a polémica gerada à volta da dívida ao Instituto do Cinema e do Audiovisual.


7- Por último, fazemos um apelo quanto ao espólio do CCP. Tendo em conta o seu valor não só para o CCP, mas para a cidade do Porto e a cultura cinematográfica, fazemos um apelo às autoridades públicas ou privadas para possam albergar, restaurar, preservar, inventariar – disponibilizando em linha - o espólio desta mui nobre instituição.


8- Continuamos interessados na prática de um cineclubismo vivo, sem exclusões, actuante e participativo na cidade do Porto.


Saudações cinéfilas,

André de Oliveira e Sousa
André Santos
Manuel Joaquim Poças Pintão
Manuel Vitorino
Maria João Cocco da Fonseca

Nelson Bertini

Pedro Leitão
Sérgio Paulo Almeida

Porto, 07 de Maio de 2010

PÚBLICO: Regularização da dívida é o objectivo da única lista concorrente ao Cineclube do Porto

Lista refere que regularização da dívida de 50 mil euros ao ICA é prioridade. O instituto está dependente de uma avaliação jurídica (27.01.10)

A única lista que formalizou a sua candidatura à direcção do Cineclube do Porto (CCP), cujo prazo de entrega terminou anteontem à noite, tem como prioridade a regularização da dívida de 50 mil euros ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). O cabeça de lista que concorre à presidência do Cineclube do Porto, José António Cunha, referiu ao PÚBLICO que, numa reunião entre a direcção demissionária e o ICA, onde um dos membros da lista candidata esteve presente na condição de consultor jurídico, foram apresentadas várias alternativas para chegar a um possível acordo.

Para regularizar a dívida, a direcção ainda em funções propôs-se canalizar o subsídio do ICA atribuído à reabilitação da sala da sede do CCP, na Rua do Rosário, para o restauro de uma sala de outro edifício, que ainda está por definir. Como a actual sala se encontra num estado de degradação que levaria a obras mais profundas, que seriam da responsabilidade do senhorio, o candidato não exclui mesmo a hipótese de transferir a sede para um outro local. A outra opção passa pela devolução integral dos cerca de 30 mil euros que receberam do ICA e que ainda estão depositados numa conta bancária.(continua)

Notícia JPN 14.01

A carta que o Movimento enviou em 12 de Dezembro 2009 à Direcção do Cineclube do Porto, em seguimento à Reunião Magna de 04 de Dezembro teve a seguinte resposta, por email de 02 de Janeiro:

«A obrigatoriedade de apresentação dos documentos solicitados no Vosso email, existe apenas em relação aos associados do Clube Português de Cinematografia/Cine Clube do Porto, por conseguinte só nessa categoria poderia a Direcção dar cumprimento ao requerido.»

Entretanto esteve afixada na porta da rua do edifício onde está instalada a sede do Cineclube do Porto, à Rua do Rosário uma Convocatória para uma Assembleia Geral Ordinária, a realizar no sábado dia 09 de Janeiro 2009, pelas 15 horas.

No jornal "Público" foi publicada uma Convocatória para uma Assembleia Geral Extraordinária, para a mesma data e com praticamente a mesma ordem de trabalhos.
Pela notícia do JPN sobre esta Assembleia Geral, que se transcreve abaixo, ficamos a saber que foi realizada no Museu Soares dos Reis e não na sede para onde tinha sido convocada.


JPN: Cineclube do Porto vai ter eleições em Fevereiro

Ricardo Alves 14.01.10

Listas candidatas para o sufrágio de 6 de Fevereiro podem ser apresentadas até 25 de Janeiro. A presidente demissionária afirma que o ICA deixou de "considerar que existe uma dívida".

O Cineclube do Porto vai realizar eleições a 6 de Fevereiro e as listas candidatas podem ser apresentadas até 25 de Janeiro. A decisão foi comunicada no sábado, 9 de Janeiro, na Assembleia Geral Extraordinária convocada pela associação.

Prevista, inicialmente, para as instalações do Cineclube na Rua do Rosário, a assembleia acabou por ter lugar, como já tinha sido anunciado, no auditório do Museu Soares dos Reis. Perante uma plateia com apenas as primeiras filas preenchidas, a directora demissionária Brígida Velhote conduziu a ordem de trabalhos.

Em cima da mesa estava a convocatória do acto eleitoral para eleger uma nova direcção para o Cineclube. Foi depois de uma conturbada discussão que ficaram decididas as datas propostas para o sufrágio.

Até ao momento, foi anunciada a existência de apenas uma lista, que conta com a presença de um membro da actual direcção do Cineclube, recolhendo também o apoio deste órgão.

Situação fiscal em regularização

Quanto aos 50 mil euros que o Cineclube do Porto deve ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Brígida Velhote anunciou que a situação está a ser regularizada e que o organismo "deixou de considerar que existe uma dívida".

A presidente demissionária adiantou que não vão ser exigidos juros de mora, embora nada tenha esclarecido acerca do estado do processo de execução fiscal que o Instituto intentou sobre o Cineclube.

Apresentando o balanço financeiro do Cineclube, Brígida Velhote comunicou que a associação soma uma situação líquida de 387 euros.

Ainda antes da conclusão da assembleia, houve tempo para a proposta e aprovação de uma comissão que se ofereceu para voluntária e apartidariamente lançar um projecto de angariação de novos associados intitulado “Vote Cineclube”, que vai compreender o desenvolvimento de um website e a realização de acções de rua na cidade.

À saída, Brígida Velhote reiterou ao JPN a confiança de que as negociações com o ICA vão progredir bem até às eleições. De momento, disse, "os únicos obstáculos" à reabilitação da sede são os conflitos com os senhorios e os trâmites burocráticos com a Câmara Municipal do Porto.

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O Movimento pelo Cineclube do Porto continua, pois, no desconhecimento dos elementos que D. Brígida Velhote, na Reunião Magna de 04 de Dezembro se comprometeu a disponibilizar:

- Estatutos actuais e o registo em cartório notarial.

- Registos dos movimentos contabilísticos do CCP.

- Quais as dívidas do CCP, para que, de uma forma transparente, os interessados possam, oportunamente, efectuar a adesão de sócios, ou, aqueles que já o são, paguem as quotas em atraso.

- Extractos bancários que permitirão verificar os movimentos referentes aos subsídios concedidos pelo ICA e outras operações bancárias.

- A documentação que, supostamente, terá servido de justificação à não aplicação da verba de 31.181,83€ concedida pelo ICAM, em 2002, ao CCP.

- Planos e Relatório de Actividades e Contas da última década.

- Pareceres do Conselho Fiscal da última década.

- Actas com as datas da constituição dos órgãos sociais e quais os seus elementos.

- Protocolos celebrados com o ICA (ou entidades antecessoras) e outras entidades.

Pretendemos, de igual forma, saber se o espólio do CCP foi dado como penhora na execução fiscal intentada pelo ICA relativamente ao subsídio atribuído por este em 2002.

Mau grado as enormes dificuldades que a actual Direcção têm criado ao Movimento para que seja conhecida a situação real do Cineclube do Porto, continuaremos a lutar para que esta nobre instituição retome a actividade que lhe é própria , com a dignidade que lhe foi transmitida pelos seus fundadores.

Entrevista ao Porto Alive